Legislação - Lei - Ordinária
Filtros/termos: Lei, Ordinária
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Lei Ordinária Nº 1946/2019
DENOMINA RUAS NO PERÍMETRO URBANO - ANGELINA MARQUES DAL PONT E IRIO TUROSSI
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Lei Ordinária Nº 1945/2019
TRATA DA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.749/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA E DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TIMBE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária Nº 1944/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1943/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS SOBRE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL - REFIS
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Lei Ordinária Nº 1942/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1941/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Nº 1940/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1939/2018
Inclui Trecho de Estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras providências - Vila Belmiro - Nardeli Alexandre e Walmor Moro
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Lei Ordinária Nº 1938/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - ARTUR ROMÃO
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Lei Ordinária Nº 1937/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ISENÇÕES FISCAIS PARA EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE SE ESTABELECEREM OU, SE ESTABELECIDAS, QUE AMPLIAREM SUA CAPACIDADE OU TRASFERIREM SUAS INSTALAÇÕES NO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1936/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços em Propriedades Particulares, localizadas no Município, fazendo uso de Equipamentos Rodoviários Públicos, dentro do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Rural e Urbano
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Lei Ordinária Nº 1935/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóveis sem benfeitorias que especifica, e dá outras providências - Ruas Urussanguinha
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Lei Ordinária Nº 1934/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Nº 1933/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1932/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei Ordinária Nº 1931/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Nº 1930/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1929/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1928/2018
Inclui Trecho de Estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras providências - JOÃOZINHO ALÉSSIO
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Lei Ordinária Nº 1927/2018
Inclui Trecho de Estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras providências - GURITA - ANTONIO MARTINHO MANENTI