Legislação - Lei - Ordinária
Filtros/termos: Lei, Ordinária
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Lei Ordinária Nº 1985/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1984/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DIRETOR DO SAMAE
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Lei Ordinária Nº 1983/2020
CRIA ADICIONAL DE PLANTÃO AOS SERVIDORES DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE TIMBE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1982/2020
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE TIMBÉ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Nº 1981/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1980/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1979/2020
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL EM FAVOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRAS
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Lei Ordinária Nº 1978/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1977/2020
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso de espaço público para a exploração de serviços comerciais nas dependências do Ginásio Municipal Liduino Dal Pont, e dá outras providências.
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Lei Ordinária Nº 1976/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Nº 1975/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO PARA CESSÃO DE USO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA NA FORMA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1974/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1973/2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timbé do Sul para o exercício financeiro de 2020.
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Lei Ordinária Nº 1972/2019
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ÔNIBUS ESCOLAR E MOVEI/EQUIPAMENTO DE INFORMATIVA
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Lei Ordinária Nº 1971/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1970/2019
TRATA DE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.938 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1969/2019
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
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Lei Ordinária Nº 1968/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI
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Lei Ordinária Nº 1967/2019
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Nº 1966/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.