Processo Legislativo - Projeto - Lei Ordinária PL
Filtros/termos: Projeto, Lei Ordinária PL
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 01/2024
FIXA O INDICE DE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 02/2023
INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 01/2023
ESTABELECE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 09/2022
DÁ DENOMINAÇÃO A OBRA DE ARTE DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL.
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 08/2022
INCLUI TRECHO DE ESTRADA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 07/2022
INSTITUI O MÊS VERMELHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 06/2022
DÁ DENOMINAÇÃO A OBRA DE ARTE DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL.
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 05/2022
DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE TIMBÉ DO SUL A ATIVIDADE DESPORTIVA DE VOO LIVRE.
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 03/2022
DISPÕEM SOBRE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TIMBÉ DO SUL.
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 02/2022
ESTABELECE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 01/2022
CRIA CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 1/2021
DENOMINA RUA NO PERIMETRO URBANO (Arvelino Pezente)
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 4/2020
DENOMINA PRAÇA RECREATIVA VERGILIO STECANELLA
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 3/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 2/2020
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TIMBÉ DO SUL.
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 01/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL.
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 4/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 03/2019
Inclui Trecho de Estrada no Plano Rodoviário Municipal e dá outras providencias - Serra Velha I - Espólios de Joaquim Albuquerque
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 02/2019
REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - AUXILIO ALIMENTAÇÃO
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 1/2019
DENOMINA RUAS NO PERÍMETRO URBANO - RUA IRIO TUROSSI E RUA ANGELINA MARQUES DAL PONT