Legislação - Lei - Ordinária
Filtros/termos: Lei, Ordinária
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Lei Ordinária Nº 2007/2020
ALTERA LEI Nº 1.843, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DE AUXILIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO
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Lei Ordinária Nº 2006/2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timbé do Sul para o exercício financeiro de 2021.
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Lei Ordinária Nº 2005/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Nº 2004/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2003/2020
DENOMINA PRAÇA RECREATIVA VERGILIO STECANELLA
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Lei Ordinária Nº 2002/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2001/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2000/2020
O Município de Timbé do Sul-SC ratifica a alteração do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM SUL).
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Lei Ordinária Nº 1997/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1996/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1995/2020
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL - IRMA STECANELLA PANATTA
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Lei Ordinária Nº 1994/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1993/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1992/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária Nº 1991/2020
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL.
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Lei Ordinária Nº 1990/2020
FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TIMBÉ DO SUL.
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Lei Ordinária Nº 1989/2020
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL.
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Lei Ordinária Nº 1988/2020
Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Timbé do Sul, SC, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
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Lei Ordinária Nº 1987/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 1986/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.