Atos da Mesa - Decreto
Filtros/termos: Decreto
-
Decreto Nº 09/2023
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Timbé do Sul – Exercício de 2022
-
Decreto Nº 08/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ricardo Guidi
-
Decreto Nº 07/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Volnei Weber
-
Decreto Nº 06/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ZÉ MILRON SHEFFER
-
Decreto Nº 05/2023
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A PERSONALIDADES DO MUNICIPIO.
-
Decreto Nº 04/2023
PEDIDO DE LICENÇA DO PREFEITO MUNICIPA PARA EMPREENDER VIAGEM AO EXTERIOR.
-
Decreto Nº 03/2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO PODER LEGISLATIVO DE TIMBÉ DO SUL A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
-
Decreto Nº 02/2023
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023.
-
Decreto Nº 01/2023
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Timbé do Sul – Exercício de 2021.
-
Decreto Nº 01/2022
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Timbé do Sul – Exercício de 2020.
-
Decreto Nº 1/2021
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Timbé do Sul – Exercício de 2019.
-
Decreto Legislativo Nº 1/2020
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Timbé do Sul – Exercício de 2018
-
Decreto Legislativo Nº 1/2019
Concede Medalha de Honra ao Mérito a Personalidades do Município.
-
Decreto Nº 3/2018
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL - EXERCÍCIO DE 2017
-
Decreto Legislativo Nº 2/2018
INSTITUI O PRÊMIO "PARTICIPAÇÃO CIDADÃ" POR ASSIDUIDADE POPULAR NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
-
Decreto Nº 1/2018
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Timbé do Sul – Exercício de 2016
-
Decreto Nº 1/2017
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Timbé do Sul – Exercício de 2015
-
Decreto Nº 139/2016
Regulamenta a Lei no 1.809, de 28 de Junho de 2016, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição e na Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011 e cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
-
Decreto Legislativo Nº 2/2016
Concede Título de Menção Honrosa a corporação da Policia Militar de Timbé do Sul, Estado de Santa Catariana
-
Decreto Legislativo Nº 1/2016
Decreto Legislativo Nº 01/2016 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL EXERCICIO 2014