Legislação - Lei - Ordinária
Filtros/termos: Lei, Ordinária
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Lei Ordinária Nº 2086/2022
Altera a Lei nº 1.961, de 16 de julho de 2019, para reajustar o vencimento do cargo de Mecânico e alterar o nº de vagas dos cargos que especifica.
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Lei Ordinária Nº 2085/2022
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Nº 2084/2022
ALTERA A LEI Nº 1.961, DE 16 DE JULHO DE 2019, PARA CRIAR O CARGO DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS
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Lei Ordinária Nº 2083/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E MORADIA AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
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Lei Ordinária Nº 2082/2022
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2081/2022
REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2080/2022
INCLUI TRECHO DE ESTRADA NO PLANO RODOVIARIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2079/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2078/2022
INSTITUI O MÊS VERMELHO, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2077/2022
Altera Dispositivos da Lei nº 2.062, de 15 de Março de 2022 que Autoriza Contratação de Equipamentos Através de Chamada Pública Para Prestação de Serviços Particulares de Interesse do Município e dá Outras Providências.
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Lei Ordinária Nº 2076/2022
DÁ DENOMINAÇÃO À OBRA DE ARTE DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL (Santos Buzanello Netto)
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Lei Ordinária Nº 2075/2022
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA AMIGOS DO HOSPITAL DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2074/2022
DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE TIMBÉ DO SUL A ATIVIDADE DESPORTIVA DE VOO LIVRE.
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Lei Ordinária Nº 2073/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel pertencente ao Município com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Policia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
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Lei Ordinária Nº 2072/2022
DISCIPLINA A DESTINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2071/2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2070/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR BENEFICIENTE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2069/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS SOBRE DÉBITOS DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL.
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Lei Ordinária Nº 2068/2022
DISPÕEM SOBRE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TIMBÉ DO SUL
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Lei Ordinária Nº 2067/2022
ESTABELECE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS