Legislação - Lei
Filtros/termos: Lei
-
Lei Ordinária Nº 2185/2024
Cria Vagas em cargos do Quadro de Profissionais da Educação constante da Lei Municipal Nº 1.962 de 16 de julho de 2019
-
Lei Ordinária Nº 2184/2024
Cria Vagas em cargos do Quadro de Profissionais da Administração Geral do Município constante da Lei Municipal Nº 1.961 de 16 de julho de 2019.
-
Lei Ordinária Nº 2183/2024
INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICADA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2182/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL/SC RECEBER EM CESSÃO DE USO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Lei Ordinária Nº 2181/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2180/2024
ALTERA LEI Nº 2.122/2023, DE 14/03/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUMTUR - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Lei Ordinária Nº 2179/2024
Fixa o Índice de Revisão Salarial dos Servidores Públicos do Poder legislativo do Município de Timbé do Sul e dá outras Providências.
-
Lei Ordinária Nº 2178/2024
Fixa o Índice de Revisão Geral das Remunerações dos Servidores Municipais e dá outras Providências.
-
Lei Ordinária Nº 2177/2024
INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2176/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO À SER FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2175/2024
ALTERA LEI Nº 2.120/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS SOBRE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL.
-
Lei Ordinária Nº 2174/2024
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2173/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CUJO VENCIMENTO BASE DO NÍVEL A QUE ESTÁ ENQUADRADO FICAR ABAIXO DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2172/2024
REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2171/2024
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2170/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL/SC A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA AMIGOS DO HOSPITAL DE TIMBE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2169/2023
CRIA O ADICIONAL DE ALIMENTAÇÃO À MOTORISTA DE VEICULO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2168/2023
Institui o Campeonato Municipal de Laço de Timbé do Sul e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
-
Lei Ordinária Nº 2167/2023
CRIA O ADICIONAL DE ALIMENTAÇÃO À MOTORISTA DO TRANSPORTE DE TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2166/2023
ALTERA LEI Nº 1.884/2017 QUE CRIA O ADICIONAL DE ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.