2244ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - PRESENCIAL

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, sessão 2244 13º Legislatura em 23 de outubro de 2023.   Aos vinte e três  dias  do mês de outubro de 2023 às dezenove horas reuniram-se ordinariamente no Plenário Iduino Mondardo, sede da Câmara de Vereadores de Timbé do sul, os Vereadores que compõem este legislativo, sob a presidência da Vereadora Renata Rovaris Biava (PP) que constatando a existência de quórum legal conforme lista de presença, , abriu os trabalhos e  solicitou ao secretário a leitura da ata da sessão anterior realizada ordinariamente no dia 16 de outubro de 2023, sendo a mesma aprovada por unanimidade. . PEQUENO EXPEDIENTE: deram entrada e foram lidos. . Mensagem 25/2023 do Executivo de 23/10/2023 que encaminhou os seguintes projetos de Lei: Projeto de Lei PE 38/2023 de 18/10/2023.Altera art. 29 da Lei Municipal 1962 de 16 de julho de 2019 que dispõe sobre os profissionais da educação, institui o plano de cargos, carreira e remuneração e dá outras providências. Projeto de Lei PE 39/2023 de 18/10/2023. Cria Vagas em cargos do Quadro de Profissionais da Administração Geral do Município constante da Lei Municipal Nº 1.962 de 16 de julho de 2019. Projeto de Lei PE 40/2023 de 18/10/2023. Cria Vagas em cargos do Quadro de Profissionais da Administração Geral do Município constante da Lei Municipal Nº 1.961 de 16 de julho de 2019. Projeto de Lei PE 41/2023 de 18/10/2023. Cria Vagas em cargos do Quadro de Profissionais da Administração Geral do Município constante da Lei Municipal Nº 1.961 de 16 de julho de 2019. Projeto de Lei PE 42/2023 de 18/10/2023. Dispõe sobre a criação de cargos a integrar no plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos do município de Timbé do Sul/SC e dá outras providências. Projeto de Lei PE 43/2023 de 18/10/2023. Altera a Lei n° 1961, de 16 de julho de 2019, reajustando vencimento de cargos que especifica e dá outras providências. Projeto de Lei PE 44/2023 de 18/10/2023. Dispõe sobre a extinção de cargos que especifica e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 02/2023. Concede Medalha de Hora ao Mérito a Personalidades do Município. Projeto de Decreto Legislativo 03/2023. Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Timbé do Sul e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 04/2023. Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Timbé do Sul e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 05/2023. Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Timbé do Sul e dá outras providências. PROLONGAMENTO DO EXEPEDIENTE: sem matérias para deliberação. ORDEM DO DIA: colocado em discussão e votação o seguinte projeto de Lei. Projeto de Lei PE 37/20213 de 11/10/2023. Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal n. 14.434/2022, nos exatos termos da decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7222/DF, e dá outras providências. Dr. Everaldo usou para tribuna para dar todos os esclarecimentos sobre o piso nacional, citou que será pago como complemento pois o congresso nacional não se manifestou e não tem uma lei especifica para se tornar definitivo, falou que estes recursos vêm da área da suade do Governo Federal e assim que para o repasse o Município não terá compromisso de pagar, citou que o Governo fez consulta ao TCU se é obrigado a pagar e o voto do relator foi favorável para que não seja pago. Colocado em votação aprovado por sete votos a zero. TRIBUNA POPULAR: Não houve inscrições. GRANDE EXPEDIENTE: Conforme inscrições: 1-Verª. Tainá Conti Buzanello (MDB): Senhora Presidente, Secretários, Vereadores, Vereadoras, pessoas que se fazem aqui presentes e também quem nos acompanham pelas redes socias, gostaria de parabenizar a comunidade da Rocinha em nome do Ledio Bom, pelo risoto dançante tudo bem organizado estava muito gostoso, parabéns a todos os envolvidos, queria parabenizar o Martinho por tirar do papel o nosso projeto de castração mesmo perante varias negativas da prefeitura ele foi atras e conseguiu, agradecer a CERSUL em nome do Andrei e também o Fórum de Turvo em nome do Dr.Manoel que cada um doou dez mil reais isto é uma questão de saúde publica como já foi falado e sendo feito a castração diminuirá o numero de animais de rua, diminuição de maus tratos, diminuição de abandono e não precisa falar mais desta importância, também gostaria de trazer um assunto que já falei e não obtive retorno como vários, mas este vou trazer de novo que é sobre o recapeamento da área central da cidade eu já ´solicitei mas não tive retorno e agora quero pedir uma resposta digna , as pessoas estão me perguntando pois não dá mais de estacionar na frente dos comércios, comerciantes reclamando pois está bem difícil acostamento esta degradado e dizer que eles estão comprando asfalto frio, comprando concreto mas não sabem dizer se podem fazer isto, porque é via pública, sabemos que tem dinheiro, tem uma usina no meio do mato que não é usada então não tem porque não fazer, falam tanto que a cidade é turística mas não deixam a cidade para receber os turistas, eles vem e veem a cidade sem acostamento, esgoto com cheiro de fossa que não dá de ficar então tem que rever, por hoje seria isto, obrigado e boa noite.  2-Ver. Elias Makar (PSD): Boa noite Presidente, Vereadores, Vereadoras, pessoas que nos assistem, pessoas aqui presentes, Secretário de Saúde Vilmar, Secretário de Educação Fernando, Dr. Everaldo, Dinao sempre nos visitando, gostaria primeiro de deixar meus sinceros sentimentos a família do seu Olavio Velho, meu tio, uma pessoa que admirei muito respeitei e aprendi muito com ele, então sentimentos a Edina ao Edson. queria falar pois na reunião passada não pude me fazer presente, mas ouvi a Vereadora Salete dizer que estava muito repetitivo, tenho certeza que foi para mim, falava muito das obras no Ttimbé, mas falo mesmo e falo com orgulho pois o nosso Munícipe tem que estar a par do que está acontecendo e as vezes a gente é cobrado na rua porque as pessoas não sabem o que está acontecendo no executivo, então a gente está aqui sempre divulgando mas para não ficar repetitivo, vou listar outras obras que foram licitadas hoje de manhã abriram o envelope e foi licitado a Rua Angelo Luiz Zanellatto, Avenida Frei Benicio Colet., A rua Cid Cordeiro, Rua Luís Scott, Rua Pio Damiani, Rua Rocco Ghelere, e a TBS 130 em Amola Faca, então para não repetir as obras da Marchezini, do São Luís trouxe esta novas e ainda até o final do ano terão mais ruas, e não poderia  deixar de agradecer ao Prefeito Roberto Biava que não mede esforços de trazer e fazer acontecer dentro do Município, na saúde não precisa mas falar aqui as pessoas estão vendo, inclusive as de outros municípios que nos visitam e fazem parte das cirurgias e consultas no hospital, parabéns Secretário Vilmar, Secretario Fernado que está aqui para s Secretaria da Educação 100% eu admiro quem trabalha com garra e levanta cedo e vai até o anoitecer o município só tem a agradecer, seria isto e boa noite. 3-Verª. Salete Mondardo Bernhardt- (MDB) : Boa noite Presidenta, colegas Vereadores, pessoas aqui presentes e quem nos escutam pelas redes sociais, acho que tem que agradecer mesmo Elias  o Prefeito por que ele fez um empréstimo de seis milhões e as obras tem que aparecerem embora ele não vai pagar quem vai pagar é o próximo Prefeito, tomara a Deus que não acumula muita dívida para o próximo prefeito, e eu estou aqui paga pela Prefeitura para fiscalizar,  onde vou encontrando problema  eu vou trazendo e o pessoal me pediu e é bom fazer obras mas na Figueira  Aléssio estão reclamando que não dá de passar muito barro a gente sabe que obras dá problema mas assim pediram que falassem para deixarem um lado bom para passar, mas não sei como está  hoje, e não é fácil para quem trabalha todos os dias, e valorizar quem ocupa esta estrada, e parabéns pela obra e sucesso para quem está fazendo, também gostaria de trazer hoje nesta casa pra sabermos como é feito o contrato do Adilson ele é contratado é anual ou por evento? , até por sinal os eventos são bons mas precisamos saber como ele é contratado, parabenizar o time do cachorro louco que neste final de semana fizeram um jogo bacana foram para os pênaltis, o povo não prestigiou, mas eu estive lá e agora eles já estão na semi final, da LARM é importante que estão representando o nosso Município são poucos que se interessam não tem onde treinar não tem campo de areia, tem lugar pra fazer e não fazem e no próximo sábado vão jogar contra Araranguá um time bom mas tenho certeza que vamos trazer esta taça pro nosso Município. Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente encerrou a presente sessão e convocou a próxima em caráter ordinário para o dia 30 de outubro as 19 horas, para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores presentes assinada.