Legislação - Lei - Ordinária
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Lei Ordinária Nº 2106/2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2105/2022
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Nº 2104/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO À SER FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILA BELMIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2103/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO À SER FIRMADO COM ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CEMITÉRIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2102/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS COM O IMAS – INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2101/2022
ALTERA LETRA DO HINO DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL
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Lei Ordinária Nº 2100/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. zelindo mota
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Lei Ordinária Nº 2099/2022
INSTITUI RECORTE URBANO PARA FINS APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Amola Faca
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Lei Ordinária Nº 2098/2022
INSTITUI RECORTE URBANO PARA FINS APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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Lei Ordinária Nº 2097/2022 LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Nº 2096/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AMESC – CINFRA, NA SUA QUOTA DE INVESTIMENTOS, A TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2095/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS COM O IMAS – INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2094/2022
DISPÕE SOBRE CIRCULAÇÃO DOS CARRINHOS MOVIDOS POR PROPULSÃO HUMANA, UTILIZADOS PELOS TRABALHADORES INFORMAIS, NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2093/2022
DISPÕE SOBRE CIRCULAÇÃO DOS CARRINHOS MOVIDOS POR PROPULSÃO HUMANA, UTILIZADOS PELOS TRABALHADORES INFORMAIS, NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2092/2022
ALTERA LEI Nº 1.892/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM REGIME DE COLABORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2091/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A AUTORIZAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMESC – CISAMESC A ADERIR A MODALIDADE JURÍDICO PROCESSUAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À FAZENDA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2090/2022
REVOGA ANEXO III DA LEI Nº 1.906 / 2018 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO TIMBÉ DO SUL-SC.
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Lei Ordinária Nº 2089/2022
REVOGA LEI MUNICIPAL QUE CRIA, INCLUI E DENOMINA TRECHO DE RUA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE TIMBÉ DO SUL.
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Lei Ordinária Nº 2088/2022
INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NO SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2087/2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.