Processo Legislativo - Projeto
Filtros/termos: Projeto
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 01/2023
ESTABELECE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Resolução Nº 01/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 56/2022
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARTICULARES ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES DE INTERESSE PUBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 55/2022
CRIA VAGAS EM CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 1.961 DE 16 DE JULHO DE 2019,
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 54/2022
CRIA VAGAS EM CARFOS DO QUADRO DE PROVIFFIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N°1962 DE 16 DE JULHO DE 2019.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 53/2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 52/2022
Redefine valores constantes do Anexo I da Lei Municipal Nº 1936 de 18 de dezembro de 2018 e dá outras providencias. (horas maquinas).
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 51/2022
INCLUI TRECHO DE ESTRADA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 50/2022
DÁ DENOMINAÇÃO À OBRA DE ARTE DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL ( Olivio Warnier)
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 49/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 48/2022
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 47/2022
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO À SER FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA BELMIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 46/2022
AUTORIZA O MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO Á SER FIRMADO COM ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CEMITÉRIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 45/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS COM O IMAS – INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 44/2022
ALTERA LETRA DO HINO DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 43/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 42/2022
INSTITUI RECORTE URBANO PARA FINS APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 41/2022
INSTITUI RECORTE URBANO PARA FINS APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 40/2022
DISPÕE SOBRE CIRCULAÇÃO DOS CARRINHOS MOVIDOS POR PROPULSÃO HUMANA, UTILIZADOS PELOS TRABALHADORES INFORMAIS, NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 39/2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.