Legislação - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021
Filtros/termos: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 29/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 28/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 27/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Parecer TCE Nº 26/2018
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 25/2018
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE TIMBÉ DO SUL PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 24/2018
Institui o Agosto Laranja, Mês de Prevenção de Deficiências e o Insere no Calendário Municipal Oficial de Eventos de Timbé do Sul - APAE
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 21/2018
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA COMARCA AMESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 20/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA NO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 19/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 18/2018
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO TIMBÉ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 16/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1682 DE 16 DE JULHO DE 2013 - DOAÇÃO TERRENO ESCOLA SERRA VELHA I
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 15/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1430 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - DOAÇÃO TERRENO ESCOLA MOLHA COCO BAIXO
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 14/2018
Altera a Lei Municipal nº 964/98 e dá outras Providências - ACRESCIMO R$ 100,00 AOS VENCIMENTOS MENORES QUE O SALARIO MINIMO
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 13/2018
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 11/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 10/2018
Regulamenta a Concessão para Exploração Comercial do Ponto de Apoio Rodoviário do Município de Timbé do Sul e dá Outras Providências.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 9/2018
DENOMINA RUA NO PERÍMETRO URBANO - RUA ROCCO GHELERE
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 8/2018
INCLUI TRECHO DE ESTRADA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL - TBS 410 - ANTONIO DASSI - MOLHA COCO
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 7/2018
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 6/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A