Sessões
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
- Funcionário: Agenor Biava(Presente)
- Funcionário: Luiz José Warnier(Presente)
- Assessor: Walmor Grigio (Presente)
- Presidente: Maria de Fátima Lodeti Alexandre (Presente)
- Vice-Presidente: Cassiano Ghellere (Presente)
- Membro: Zelindo Polli (Presente)
Vídeo da Sessão
- Sem Anexos no momento.
Ata da Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no dia 27 de junho de 2016. Aos vinte e sete dias do mês de junho de 2016 as dezessete e trinta horas, reuniram na sala das comissões nas dependências da Câmara de Veadores, os Vereadores que compõem esta comissão, sobre a Presidência da Vereadora Maria de Fátima Lodeti Alexandre que constatando a existência de quorum legal conforme lista de presença, abriu os trabalhos, solicitando ao Agente Legislativo que fizesse a leitura da ata da sessão anterior aprovada por unanimidade em seguida foi feito à leitura e explanação da proposição encaminhada para a apreciação desta comissão.1-Projeto de Lei PE 21/2016 de 20 de junho de 2016. Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5° no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providencias. O relator Vereador Walmor Grigio, apresentou o parecer 13/2016 de 27 de junho de 2016, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 2- Projeto de Lei PL 04/2016 de 18 de Junho de 2016. Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Timbé do Sul. O relator Vereador Walmor Grigio, apresentou o parecer 14/2016 de 27 de junho de 2016, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 3- Projeto de Lei PL 05/2016 de 18 de Junho de 2016. Fixa o subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Timbé do Sul. O relator Vereador Walmor Grigio, apresentou o parecer 15/2016 de 27 de junho de 2016, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 4- Projeto de Lei PL 06/2016 de 18 de Junho de 2016. Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Timbé do Sul. O relator Vereador Walmor Grigio, apresentou o parecer 16/2016 de 27 de junho de 2016, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. E nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a presente reunião e para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores Membros assinada.
Pauta do Dia
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Aguarde Carregando VotosRelatorWalmor Grigio
RelatoCOMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 14/2016
Matéria: Projeto de LEI PL 04/2016 de 18 de junho de 2016. Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Timbé do Sul.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1)Aspecto Legal: Favorável
2)Aspecto Redacional : Favorável
3)Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Walmor Grigio
Sala das Comissões, 27 de junho de 2016.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
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RelatorWalmor Grigio
Relato
COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 15/2016
Matéria: Projeto de LEI PL 05/2016 de 18 de junho de 2016. Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Timbé do Sul.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1)Aspecto Legal: Favorável
2)Aspecto Redacional : Favorável
3)Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Walmor Grigio
Sala das Comissões, 27 de junho de 2016.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
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Aguarde Carregando VotosRelatorWalmor Grigio
RelatoCOMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 16/2016
Matéria: Projeto de LEI PL 06/2016 de 18 de junho de 2016. Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Timbé do Sul.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1)Aspecto Legal: Favorável
2)Aspecto Redacional : Favorável
3)Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Walmor Grigio
Sala das Comissões, 27 de junho de 2016.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
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Aguarde Carregando VotosRelatorWalmor Grigio
RelatoCOMISSÃO PERMANENTE de FINANÇAS E ORÇAMENTOS:
Registro de Parecer N° 11/2016
Matéria: Projeto de Lei PE 21//2016 de 20 de junho de 2016. Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5° no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providencias.
PARECER:
A comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1)Aspecto Financeiro: Favorável
2)Aspecto Orçamentário: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas as normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Antonio Carminatti
Sala das Comissões, 27 de junho de 2016.
1- Ver.-------------------------------------------------( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------ ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver--------------------------------------------------( )Favorável ( ) Contrário