2057ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, sessão 2057, 12º Legislatura em 08 de julho de 2019. Aos oito dias do mês de julho de 2019 às dezoito horas reuniram-se ordinariamente no Auditório Iduino Mondardo, os Vereadores que compõem este legislativo, sob a presidência do Vereador Luiz Manoel Aguiar (PSDB) que constatando a existência de quórum legal conforme lista de presença abriu os trabalhos, solicitando ao secretário a leitura da ata da sessão anterior realizada ordinariamente no dia 01 de julho de 2019 sendo a mesma aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE: Deram entrada e foram lidos. Mensagem 15/2019 de 08 de julho de 2019 do Executivo. Encaminha os Projetos de Lei PE 17, 18, 19, 20, 21 e 22/2019 de 08 de julho de 2019. Projeto de Lei PE 17/2019 de 08 de julho de 2019. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Timbé do sul e dá outras providencias. Projeto de Lei PE 18/2019 de 08 de julho de 2019. Dispõe sobre a contratação a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias. Projeto de Lei PE 19/2019 de 08 de julho de 2019, Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos do Município de Timbé do Sul/SC e dá outras providencias. Projeto de Lei PE 20/2019 de 08 de julho de 2019. Dispõe sobre os profissionais da educação, Institui o plano de cargos, carreira e remuneração e dá outras providencias. Projeto de Lei PE 21/2019 de 08 de julho de 2019. Cria adicional plantão ambulância aos motoristas da Secretaria de Saude e dá outras providencias. Projeto de Lei PE 22/2019 de 08 de julho de 2019. Trata das alterações de dispositivo da Lei Municipal N° 615 de 22 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a estrutura administrativa, o quadro e regime jurídico de pessoal do Serviço Autonomo Municipal de agua e Esgoto –SAMAE- e dá outras providencias.  Projeto de Lei Complementar PL 01/2019 de 08 de julho de 2019. Institui o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos da Câmara de Vereadores do Município de Timbé do Sul/SC autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e dispõe sobre a criação de vagas e contratação de estagiários. Oficio 555/2019 de 05 de julho de 2019. Informando a liberação do contrato de financiamento FINISA junto PMTS no valor de R$ 4.600.000,00. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE: Sem matérias para deliberação. ORDEM DO DIA: colocado em discussão e votação o seguinte projeto de lei. Projeto de Lei PE 16/2019 de 1° de julho de 2019. Autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Timbé do Sul e dá outras providencias. colocado em votação aprovado por oito votos a zero. TRIBUNA POPULAR: Conforme inscrições. Amarildo Dandolini- O mesmo veio a Tribuna apresentar um relatório dos primeiros 120 dias de trabalho frente à Secretaria de Agricultura, apresentou os números de horas/maquinas dos últimos sessenta dias, e também os valores arrecadados, falou que não há discriminação no atendimento e todos são atendidos conforme o recolhimento junto à secretaria, disse que só tem uma retroescavadeira e um caminhão e não dá de atender a todos no momento que solicitam, mas na medida do possível vão sendo atendidos, agradeceu a todos os funcionários da Secretaria pelo trabalho e também a EPAGRI e CIDASC pela parceria. GRANDE EXPEDIENTE: Conforme inscrições: 1-Ver. Norma Regina Machado Crepaldi (MDB): Boa noite Presidente, Vereadores, Vereadoras, Secretários, e todos que se fazem presentes, na ultima sessão não me fiz presente devido a morte de meu pai foram quatro meses que ele ficou comigo lutando contra uma doença terrível, mas graças a Deus ele está descansando e a esperança é que esteja melhor que aqui, gostaria de agradecer ao Secretário de Agricultura pelas explanações e todos os Secretários deveriam seguir o teu exemplo, também foi anunciado os 4.600.000,00 do FINIZA e esperamos que acabe com estes calçamentos irregulares, teve municípios que os vereadores negaram, mas aqui todos foram favoráveis e temos 10 anos para pagar com dois de carência, no inicio será um pouco alto, mas será feito o serviço e estas que estão prontas tem recursos para serem passados e esperamos que liberem e venham mais emendas, este FINIZA já é uma conquista para todos e a cidade só tem a ganhar, quanto as câmeras de segurança que o CDL não aceitou deve se achar outra maneira, mas eu acho que a sede do CDL deveria ser aqui no centro, pois fica lá na Belmiro e é longe para as pessoas irem lá resolverem seus problemas, antes era na Associação Feminina e deveria ser aqui próximo, também cedemos a Câmara para a Secretaria de Turismo vai ficar bom, a nossa garagem vai ser coberta, mas todos concordam que duas carretas já precisam serem reformadas e deveria ter sido coberto antes, a gente sabe que a garagem está sendo construída, mas vamos dar uma agilizada para o próximo ano iniciarmos com ruas asfaltadas e garagem pronta, agradecer meus colegas pelas palavras de conforto pela morte de meu pai fiquei quatro meses com ele e foi mais vantajoso que os vinte anos que vivi com ele. Obrigado e boa noite. 2-Ver. Josélia Scot Pezente (PSD): Senhor Presidente, Vereadores, Vereadoras, Secretários e demais pessoas aqui presentes, eu gostaria de informar que a segunda Oficina do Plano Diretor vai acontecer dia 17 de julho às 19 horas aqui no Plenário da Câmara de Vereadores, e o assunto será o zoneamento e o uso do solo urbano e rural e no perímetro urbano a acessibilidade e a mobilidade a gente convida toda a população para esta oficina e as demais, pois o plano diretor é um grande passo para organizar esta cidade e a gente sentiu falta na primeira oficina, também o município foi credenciado pelo ministério da saúde através da portaria 1670 para que pessoas carentes possam fazerem as suas próteses dentárias procurem a secretaria ou sua agente de saúde, informo que já estão aberta as inscrições para o processo seletivo municipal e as inscrições são todas feitas pela internet no site da FAEP/Sul que e da Unisul a prefeitura estará dando os esclarecimentos e a empresa estará contratando uma pessoa para tirar as dúvidas, os funcionários da Prefeitura não poderão fazerem inscrições no horário de expediente e as informações estão todas no site da prefeitura e gostaria de agradecer o Secretário de Agricultura pela prestação de contas, bastante importe, trago o convite dos festeiros de São Roque para o rizoto deste sábado quem tiver interesse procure os festeiros ou na secretaria. Boa noite e obrigado.3-Ver. Rinaldo Ghelere (PP): Boa noite Presidente, Vereadores, Vereadoras, Secretários, pessoas aqui presentes, parabéns Amarildo sempre disse que as pessoas certas devem estarem no local certo, Amarildo você vem fazendo um bom trabalho a frente da Secretaria da Agricultura, e todo mundo está contente com este atendimento, parou as reclamações, e sempre era aquele negocio de faz pra um e não para o outro, também quero parabenizar o Secretário Marlon pelo plano de carreira dos funcionários, parabéns pelo esforço chegou a nossa mesa e será votado na semana que vem e eu sempre levantei esta bandeira que um funcionário não pode ganhar menos que um salário mínimo de piso salarial e isto vai acontecer o salário base mais baixo é de 1050,00 e certo que será aprovado e isto vem há anos esta situação e agora vai se encerrar esta dificuldade que prejudicava os funcionários na aposentadoria e triênios e agora após aprovado mudará, parabéns Marlon teve a liberdade do Prefeito para tocar este projeto e todos os salários foram revisados e ficará bom para todas as categorias, também o financiamento que chegou agora foi um esforço da Câmara onde todos os Vereadores aprovaram e agora a Prefeitura terá 15 meses para executar estas obras bastantes ruas serão feitas e ficarão bom, pois os nossos calçamentos estão muito ultrapassados, e agradecer os Vereadores pela aprovação e também a bancada do MDB pelas ruas que já vieram uma veio do Benedet e outra do Mota, é um trabalho diferenciado desta bancada fazendo de tudo para que a população seja beneficiada com as leis que estão sendo aprovadas, e as coisas nestes anos estão difíceis de recursos e só com este financiamento que a gente vai conseguir realizar as obras, e conforme se faz as ruas à caixa vai liberando os recursos, tudo será bem fiscalizado, boa noite e obrigado. 4-Ver. Zelindo Polli (MDB): Boa noite Presidente, Vereadores, Vereadoras , publico que nos visitam agradecer ao Secretário Amarildo por trazer esta prestação de contas e quando o agricultor paga deve ser atendido e arrecadou bastante dá para manter o maquinário pois para conseguir estas maquinas não foi fácil e vai passar os quatro anos e acho que não vai vir nem uma maquina para agricultura, vamos cuidar dos tratores que foram conseguidos com o Mota e Benedet, no Molha Coco todos foram bem atendidos e no papa terra o agricultor achou meio caro, quando a arrecadação em 2014 a gente cobrava pouco e não tinha retro e sobre as ruas que veio graças que aproveitamos as que vieram se escapam estas íamos ficar de pires vazio, e o Prefeito foi parceiro e aceitou, e passa o nosso mandato e as obras ficam com apoio do MDB alguns contra outros a favor mas a maioria vence, quanto a este projeto de prótese daria uma ideia de colocar Mais Sorriso, pois muitas pessoas carentes precisam. Boa noite e obrigado. 4-Ver. Walmor Grigio (PP): Boa noite Presidente, Secretários, Vereadores e demais pessoas presentes, Amarildo muito interessante você vir explicar sobre as ações, hoje estivemos em Sombrio eu e o Vereador Vilmar juntamente com o Luiz Cunha de Nova Vicenza como representante numa audiência com o Deputado Zé Milton e onde a gente vê neste momento de dificuldade buscar algumas coisas e ele vai dispor de um emenda para Nova Vicenza no Valor de 350.000,00 e deixou claro que setembro ou outubro o dinheiro vai chegar e provavelmente será feito asfalto e deixar os agradecimentos ao Deputado. Obrigado e boa noite. 5-Ver. Luiz Manoel Aguiar- Presidente: Quero dizer que temos o pedido lá com a Deputada Giovana de dois tratores e duas carretas, mas as coisas estão difíceis ela disse que no Ministério da Agricultura tem dinheiro e quem sabe venha Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a presente sessão e convocou os senhores Vereadores para a próxima sessão em caráter ordinário para o dia 08 de julho de 2019 às dezoito horas, para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores presentes assinada.