Legislação - Marlon Arcaro Panatta

• Lei Ordinária Nº 1805/2016

  INCLUI TRECHO DE ESTRADA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL - FIGUEIRA BORDIGNON A RIO FORTUNA - ANTONIO CARMINATI

• Resolução Nº 10/2016

  DETERMINA LOCAL DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO LEGISLATIVA E POSSE DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020

• Resolução Nº 09/2016

  Homologa Chapas Inscritas para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal – Exercício 2017.

• Resolução Nº 8/2016

  INSTITUI O PROJETO “VEREADOR POR UM DIA” NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL

• Resolução Nº 7/2016

  DETERMINA LOCAL DA SESSÃO ORDINARIA ITINERANTE E DÁ SESSAO SOLENE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

• Proposição Indicação Nº 7/2016

• Portaria Nº 6/2016

• Resolução Nº 6/2016

  CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES - MARIA DE FÁTIMA LODETTI ALEXANDRE

• Projeto Lei Ordinária PL Nº 6/2016

• Portaria Nº 5/2016

• Resolução Nº 5/2016

  Regulamenta a Lei no 1.809, de 28 de Junho de 2016, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição e na Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011 e cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul e dá outras providências.

• Projeto Lei Ordinária PL Nº 5/2016

• Portaria Nº 4/2016

• Resolução Nº 4/2016

  CONSOLIDA AS RESOLUÇÕES QUE DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

• Projeto Lei Ordinária PL Nº 4/2016

• Portaria Nº 3/2016

• Resolução Nº 3/2016

  CONCEDE LICENÇA PARA VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIO CARMINATTI

• Decreto Legislativo Nº 2/2016

  Concede Título de Menção Honrosa a corporação da Policia Militar de Timbé do Sul, Estado de Santa Catariana

• Portaria Nº 2/2016

• Resolução Nº 2/2016

  NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIMBÉ DO SUL PARA O ANO 2016.