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REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

17/09/2018 Plenária Veja a ATA Vídeo da Sessão
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Resumo
ATA

Ata da Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no dia 17 de setembro de 2018.Aos dezessete dias do mês de setembro de 2018 às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sala das comissões, nas dependências da Câmara de Veadores de Timbé do Sul, os Vereadores que compõem esta comissão, sobre a Presidência do Vereador Luiz Manoel Aguiar que constatando a existência de quorum legal, conforme lista de presença abriu os trabalhos solicitando ao Agente Legislativo que fizesse a leitura da ata da reunião anterior realizada no dia 03 de setembro de 2018 sendo a mesma aprovada por unanimidade, em seguida foi feita a explanação das proposições encaminhadas à apreciação desta comissão: 1-Projeto de Lei PE 27/2018 de 05 de setembro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do SAMAE de Timbé do Sul e dá outras providencias. A relatora Vereadora Adriana Turossi Alessio, apresentou o parecer 21/2018 de 14 de setembro de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes.2-Projeto de Lei PE 28/2018 de 10 de setembro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Timbé do Sul e dá outras providencias. A relatora Vereadora Adriana Turossi Alessio, apresentou o parecer 22/2018 de 14 de setembro de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 3-Projeto de Lei PE 29/2018 de 10 de setembro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Fundo Municipal de Saúde de Timbé do Sul e dá outras providencias. A relatora Vereadora Adriana Turossi Alessio, apresentou o parecer 23/2018 de 14 de setembro de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 4-Projeto de Lei PE 30/2018 de 10 de setembro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Fundo Municipal de Timbé do Sul e dá outras providencias. A relatora Vereadora Adriana Turossi Alessio, apresentou o parecer 24/2018 de 14 de setembro de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 5-Projeto de Lei PE 31/2018 de 10 de setembro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Timbé do Sul e dá outras providencias. A relatora Vereadora Adriana Turossi Alessio, apresentou o parecer 25/2018 de 14 de setembro de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. E nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a presente reunião e para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores/ Membros presentes assinada. 

 


Pauta do Dia

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    Relator

    Adriana Turossi Alessio

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 21/2018

    Matéria: Projeto de Lei 27/2018 de 05 de setembro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do SAMAE de Timbé do Sul e dá outras providencias.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Adriana Turossi Alessio

    Sala das Comissões, 14 de setembro de 2018.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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    Relator

    Adriana Turossi Alessio

    Relato


    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 22/2018

    Matéria: Projeto de Lei 28/2018 de 10 de setembro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Timbé do Sul e dá outras providencias.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Adriana Turossi Alessio

    Sala das Comissões, 14 de setembro de 2018.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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    Relator

    Adriana Turossi Alessio

    Relato


    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 23/2018

    Matéria: Projeto de Lei 29/2018 de 10 de setembro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Fundo Municipal de Saúde de Timbé do Sul e dá outras providencias.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Adriana Turossi Alessio

    Sala das Comissões, 14 de setembro de 2018.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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    Relator

    Adriana Turossi Alessio

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 24/2018

    Matéria: Projeto de Lei 30/2018 de 10 de setembro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Timbé do Sul e dá outras providencias.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Adriana Turossi Alessio

    Sala das Comissões, 14 de setembro de 2018.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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    Relator

    Adriana Turossi Alessio

    Relato


    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 25/2018

    Matéria: Projeto de Lei 31/2018 de 10 de setembro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Fundo Municipal de Saúde de Timbé do Sul e dá outras providencias.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Adriana Turossi Alessio

    Sala das Comissões, 14 de setembro de 2018.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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