Sessões
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
- Primeiro Relator: Adriana Turossi Alessio (Presente)
- Funcionário: Agenor Biava(Presente)
- Funcionário: Luiz José Warnier(Presente)
- Segundo Relator: Zelindo Polli (Presente)
- Presidente: Luiz Manoel Aguiar (Presente)
- Vice-Presidente: Jucevania Netto (Justificado)
- Membro: Admin
Vídeo da Sessão
- Sem Anexos no momento.
Ata da Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no dia 17 de setembro de 2018.Aos dezessete dias do mês de setembro de 2018 às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sala das comissões, nas dependências da Câmara de Veadores de Timbé do Sul, os Vereadores que compõem esta comissão, sobre a Presidência do Vereador Luiz Manoel Aguiar que constatando a existência de quorum legal, conforme lista de presença abriu os trabalhos solicitando ao Agente Legislativo que fizesse a leitura da ata da reunião anterior realizada no dia 03 de setembro de 2018 sendo a mesma aprovada por unanimidade, em seguida foi feita a explanação das proposições encaminhadas à apreciação desta comissão: 1-Projeto de Lei PE 27/2018 de 05 de setembro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do SAMAE de Timbé do Sul e dá outras providencias. A relatora Vereadora Adriana Turossi Alessio, apresentou o parecer 21/2018 de 14 de setembro de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes.2-Projeto de Lei PE 28/2018 de 10 de setembro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Timbé do Sul e dá outras providencias. A relatora Vereadora Adriana Turossi Alessio, apresentou o parecer 22/2018 de 14 de setembro de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 3-Projeto de Lei PE 29/2018 de 10 de setembro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Fundo Municipal de Saúde de Timbé do Sul e dá outras providencias. A relatora Vereadora Adriana Turossi Alessio, apresentou o parecer 23/2018 de 14 de setembro de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 4-Projeto de Lei PE 30/2018 de 10 de setembro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Fundo Municipal de Timbé do Sul e dá outras providencias. A relatora Vereadora Adriana Turossi Alessio, apresentou o parecer 24/2018 de 14 de setembro de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 5-Projeto de Lei PE 31/2018 de 10 de setembro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Timbé do Sul e dá outras providencias. A relatora Vereadora Adriana Turossi Alessio, apresentou o parecer 25/2018 de 14 de setembro de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. E nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a presente reunião e para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores/ Membros presentes assinada.
Pauta do Dia
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Aguarde Carregando VotosRelatorAdriana Turossi Alessio
RelatoCOMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 21/2018
Matéria: Projeto de Lei 27/2018 de 05 de setembro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do SAMAE de Timbé do Sul e dá outras providencias.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional : Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Adriana Turossi Alessio
Sala das Comissões, 14 de setembro de 2018.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
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Aguarde Carregando VotosRelatorAdriana Turossi Alessio
Relato
COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 22/2018
Matéria: Projeto de Lei 28/2018 de 10 de setembro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Timbé do Sul e dá outras providencias.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional : Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Adriana Turossi Alessio
Sala das Comissões, 14 de setembro de 2018.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
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Aguarde Carregando VotosRelatorAdriana Turossi Alessio
Relato
COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 23/2018
Matéria: Projeto de Lei 29/2018 de 10 de setembro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Fundo Municipal de Saúde de Timbé do Sul e dá outras providencias.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional : Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Adriana Turossi Alessio
Sala das Comissões, 14 de setembro de 2018.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
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Aguarde Carregando VotosRelatorAdriana Turossi Alessio
RelatoCOMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 24/2018
Matéria: Projeto de Lei 30/2018 de 10 de setembro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Timbé do Sul e dá outras providencias.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional : Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Adriana Turossi Alessio
Sala das Comissões, 14 de setembro de 2018.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
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Aguarde Carregando VotosRelatorAdriana Turossi Alessio
Relato
COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 25/2018
Matéria: Projeto de Lei 31/2018 de 10 de setembro de 2018. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Fundo Municipal de Saúde de Timbé do Sul e dá outras providencias.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional : Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Adriana Turossi Alessio
Sala das Comissões, 14 de setembro de 2018.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário