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REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

11/06/2018 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 Veja a ATA Vídeo da Sessão
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Resumo
ATA

Ata da Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no dia 11 de junho de 2018. Aos onze do mês de junho de 2018 às dezessete horas e trinta minutos, reuniram-se na sala das comissões, nas dependências da Câmara de Veadores de Timbé do Sul, os Vereadores que compõem esta comissão, sobre a Presidência do Vereador Luiz Manoel Aguiar que constatando a existência de quorum legal, conforme lista de presença abriu os trabalhos solicitando ao Agente Legislativo que fizesse a leitura da ata da reunião anterior realizada no dia 04 de junho de 2018 sendo a mesma aprovada por unanimidade, em seguida foi feita a explanação das proposições encaminhadas à apreciação desta comissão: 1-Projeto de Lei PE 15/2018 de 21 de maio de 2018, Revoga a Lei Municipal N° 1430 de 18 setembro de 2007. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 11/2018 de 08 de junho de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 2-Projeto de Lei PE 16/2018 de 21 de maio de 2018, Revoga a Lei Municipal N 1682 de 16 julho de 2013. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 12/2018 de 08 de junho de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 3-Projeto de Lei PE 18/2018 de 28 de maio de 2018, Dispõe sobre a Organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Timbé do Sul/SC e dá outras providencias. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 13/2018 de 08 de junho de 2018, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 4-Requerimento 02/2018 de 04 de junho de 2018 Requer a presença junto a Câmara Municipal de Timbé do Sul, na Reunião das Comissões permanentes do dia 18 de junho de 2018 as 17 hs, para prestar esclarecimentos de ordem administrativa e de interesse publico os seguintes servidores: Amarildo Scursel Alexandre –Diretor do SAMAE e Juciana Carlessi Burin- Contadora do SAMAE. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 14/2018 de 08 de junho de 2018, favorável ao requerimento sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. E nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a presente reunião e para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores/ Membros presentes assinada. 

 

Pauta do Dia

  • 1 - Projeto Lei Ordinária PE Nº 15/2018
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    Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 11/2018

    Matéria: Projeto de Lei PE 15/2018 de 21 de maio de 2018. Revoga a Lei Municipal N° 1430 de 18 de setembro de 2007.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável



    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Rinaldo Ghelerre

    Sala das Comissões, 08 de junho de 2018.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

  • 2 - Projeto Lei Ordinária PE Nº 16/2018
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    Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato



    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 12/2018

    Matéria: Projeto de Lei PE 16/2018 de 21 de maio de 2018. Revoga a Lei Municipal N° 1682 de 16 de julho de 2013.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável


    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Rinaldo Ghelerre

    Sala das Comissões, 08 de junho de 2018.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

  • 3 - Projeto Lei Ordinária PE Nº 18/2018
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    Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 13/2018

    Matéria: Projeto de Lei PE 18/2018 de 28 de maio de 2018. Dispõe sobre a Organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Timbé do Sul/SC e dá outras providencias.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Rinaldo Ghelerre

    Sala das Comissões, 08 de junho de 2018.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

  • 4 - Proposição Requerimento Nº 2/2018
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    Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 14/2018

    Matéria: Requerimento 02/2018 de 04 de junho de 2018. Requer a presença junto a Câmara Municipal de Timbé do Sul, na Reunião das Comissões permanentes do dia 18 de junho de 2018 as 17 hs, para prestar esclarecimentos de ordem administrativa e de interesse publico os seguintes servidores: Amarildo Scursel Alexandre –Diretor do SAMAE e Juciana Carlessi Burin- Contadora do SAMAE.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável



    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Rinaldo Ghelerre

    Sala das Comissões, 08 de junho de 2018.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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