Sessões
REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
- Funcionário: Agenor Biava(Presente)
- Funcionário: Luiz José Warnier(Presente)
- Presidente: Luiz Manoel Aguiar (Presente)
- Vice-Presidente: Jucevania Netto (Presente)
- Membro: Rinaldo Ghelere (Presente)
- Membro: Zelindo Polli (Presente)
Vídeo da Sessão
- Sem Anexos no momento.
Ata da Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no dia 20 de novembro de 2017. Aos vinte dias do mês de novembro de 2017 às dezoito horas e trinta minutos, reuniram na sala das comissões, nas dependências da Câmara de Veadores de Timbé do Sul, os Vereadores que compõem esta comissão, sobre a Presidência do Vereador Luiz Manuel Aguiar que constatando a existência de quorum legal conforme lista de presença, abriu os trabalhos, solicitando ao Agente Legislativo que fizesse à leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade em seguida foi feito a leitura da proposições encaminhadas para a apreciação desta comissão. 1-Projeto de Lei de Executivo 56/2017 de 06 de novembro de 2017. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timbé do Sul para o exercício de 2018. O relator Vereador Rinaldo Ghelere apresentou o parecer 39/2017 de 17 de novembro de 2017, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 2-Projeto de Lei de Executivo 60/2017 de 06 de novembro de 2017. Dispõe sobre a criação de cargo de atendente de farmácia no quadro de provimento efetivo do Município de Timbé do Sul e dá outras providencias. O relator Vereador Rinaldo Ghelere apresentou o parecer 40/2017 de 17 de novembro de 2017, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 3-Projeto de Lei Complementar 01/2017 de 06 de novembro de 2017. Altera Lei Complementar N° 01/2011 que estabeleceu a Estrutura Administrativa do Município de Timbé do Sul. O relator Vereador Rinaldo Ghelere apresentou o parecer 41/2017 de 17 de novembro de 2017, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. E nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a presente reunião e para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores/ Membros assinada.
Pauta do Dia
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Aguarde Carregando VotosRelatorRinaldo Ghelere
RelatoCOMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 40/2017
Matéria: Projeto de Lei PE 60/2017 de 06 de novembro de 2017. Dispõe sobre a criação de Cargo de Atendente de Farmácia no quadro de provimento efetivo do Município de Timbé do Sul e dá outras providencias.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional : Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Rinaldo Ghelerre
Sala das Comissões, 17 de novembro de 2017.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
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Aguarde Carregando VotosRelatorRinaldo Ghelere
RelatoCOMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 39/2017
Matéria: Projeto de Lei PE 56/2017 de 06 de novembro de 2017. Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Timbé do Sul para o exercício de 2018.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional : Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Rinaldo Ghelerre
Sala das Comissões, 10 de novembro de 2017.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
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Aguarde Carregando VotosRelatorRinaldo Ghelere
RelatoCOMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 41/2017
Matéria: Projeto de Lei Complementar 01/2017 de 13 de novembro de 2017. Altera a Lei Complementar N° 01/2011 que estabeleceu a estrutura administrativa do Município de Timbé do Sul.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional : Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Rinaldo Ghelerre
Sala das Comissões, 17 de novembro de 2017.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário