Sessões
REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
- Funcionário: Agenor Biava(Presente)
- Funcionário: Luiz José Warnier(Presente)
- Presidente: Luiz Manoel Aguiar (Presente)
- Vice-Presidente: Jucevania Netto (Presente)
- Membro: Rinaldo Ghelere (Presente)
- Membro: Zelindo Polli (Presente)
Vídeo da Sessão
- Sem Anexos no momento.
Ata da Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no dia 14 de agosto de 2017. Aos quatorze dias do mês de agosto de 2017 às dezessete horas e trinta minutos, reuniram na sala das comissões, nas dependências da Câmara de Veadores, os Vereadores que compõem esta comissão, sobre a Presidência do Vereador Luiz Manuel Aguiar que constatando a existência de quorum legal conforme lista de presença, abriu os trabalhos, solicitando ao Agente Legislativo que fizesse à leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade em seguida foi feito a leitura das proposições encaminhadas para a apreciação desta comissão. 1-Projeto de Lei do Executivo 30/2017 de 28 de julho de 2017. Dispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providencias. A Contadora Susana Burigo Rosso fez uma explanação sobre o plano plurianual tirando as duvidas dos membros da comissão. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 22/2017 de 10 de agosto de 2017, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 2- Projeto de Lei do Executivo 31/2017de 10 de agosto de 2017. Autoriza a doação de imóvel publico por desuso e dá outras providencias. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 23/2017 de 10 de agosto de 2017, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 3- Projeto de Lei do Executivo 35/2017. Altera a lei municipal n° 1.832/2017 e dá outras providências. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 24/2017 de 10 de agosto de 2017, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 4-Projeto de Lei do Executivo 36/2017. Altera a lei municipal n° 1.831/2017 e dá outras providências. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 25/2017 de 10 de agosto de 2017, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. E nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a presente reunião e para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores/ Membros assinada.
Pauta do Dia
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Aguarde Carregando VotosRelatorRinaldo Ghelere
RelatoCOMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 22/2017
Matéria: Projeto de Lei PE Projeto de Lei PE 30/2017 de 28 de julho de 2017. Dispõe sobre o plano plurianual do município para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional : Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Rinaldo Ghelerre
Sala das Comissões, 10 de agosto de 2017.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
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Aguarde Carregando VotosRelatorRinaldo Ghelere
RelatoCOMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 23/2017
Matéria: Projeto de Lei PE Projeto de Lei PE 31/2017 de 01 de agosto de 2017. Autoriza a doação de imóvel publico por desuso e dá outras providências.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional : Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Rinaldo Ghelerre
Sala das Comissões, 10 de agosto de 2017.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
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Aguarde Carregando VotosRelatorRinaldo Ghelere
RelatoCOMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 24/2017
Matéria: Projeto de Lei PE Projeto de Lei PE 35/2017 de 01 de agosto de 2017. Altera AL ei municipal n° 1.832/2017 e dá outras providências.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional : Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Rinaldo Ghelerre
Sala das Comissões, 10 de agosto de 2017.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
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Aguarde Carregando VotosRelatorRinaldo Ghelere
Relato
COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:
Registro de Parecer N° 25/2017
Matéria: Projeto de Lei PE Projeto de Lei PE 36/2017 de 01 de agosto de 2017. Altera a Lei Municipal N° 1.831/2017 e dá outras providências.
PARECER:
A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:
1) Aspecto Legal: Favorável
2) Aspecto Redacional : Favorável
3) Mérito: Favorável
Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.
Relator:
Ver. Rinaldo Ghelerre
Sala das Comissões, 10 de agosto de 2017.
1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário