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REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

24/04/2017 Plenária Veja a ATA Vídeo da Sessão
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Resumo
ATA

Ata da Reunião da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no dia 24 de abril de 2017. Aos vinte e quatro dias do mês de abril de 2017 às dezoito horas e trinta minutos, reuniram na sala das comissões nas dependências da Câmara de Veadores, os Vereadores que compõem esta comissão, sobre a Presidência do Vereador Luiz Manuel Aguiar que constatando a existência de quorum legal conforme lista de presença, abriu os trabalhos, solicitando ao Agente Legislativo que fizesse à leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade em seguida foi feito a leitura das proposições encaminhadas para a apreciação desta comissão. 1-Projeto de Lei do Executivo 12/2017 de 13 de abril de 2017. Aprova o plano municipal de cultura do Município de Timbé do Sul e dá outras providencias. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 08/2017 de 19 de abril de 2017, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 2-Projeto de Lei do Executivo 13/2017 de 13 de abril de 2017. Autoriza a doação de imóvel por desuso e dá outras providencias. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 09/2017 de 19 de abril de 2017, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 3-Projeto de Lei do Executivo 14/2017 de 13 de abril de 2017. Autoriza a doação de imóvel por desuso e dá outras providencias. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 10/2017 de 19 de abril de 2017, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. 4-Projeto de Lei do Executivo 15/2017 de 13 de abril de 2017. Autoriza o Município de Timbé do Sul-SC transferir recursos financeiros, mediante parceria a ser firmada com a Associação Corpo de Bombeiros comunitários de Turvo, Meleiro, Ermo, Morro Grande e Timbé do Sul e dá outras providencias. O relator Vereador Rinaldo Ghelere, apresentou o parecer 11/2017 de 19 de abril de 2017, favorável ao projeto sendo o mesmo aprovado pelos demais membros presentes. E nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a presente reunião e para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores/ Membros assinada. 


Pauta do Dia

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    Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato


    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 08/2017

    Matéria: Projeto de Lei PE 12/2017 de 13 de abril de 2017. Aprova o Plano Municipal de Cultura do município de Timbé do Sul e dá outras providencias.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Rinaldo Ghelerre

    Sala das Comissões, 19 de abril de 2017.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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    Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato


    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 09/2017

    Matéria: Projeto de Lei PE 13/2017 de 13 de abril de 2017. Autoriza a doação de imóvel por desuso e dá outras providencias.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Rinaldo Ghelerre

    Sala das Comissões, 19 de abril de 2017.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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    Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 10/2017

    Matéria: Projeto de Lei PE 14/2017 de 13 de abril de 2017. Autoriza a doação de imóvel por desuso e dá outras providencias.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Rinaldo Ghelerre

    Sala das Comissões, 19 de abril de 2017.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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    Relator

    Rinaldo Ghelere

    Relato

    COMISSÃO de JUSTIÇA e REDAÇÃO:


    Registro de Parecer N° 11/2017

    Matéria: Projeto de Lei PE 15/2017 de 13 de abril de 2017. Autoriza o Município de Timbé do Sul-SC a transferir recursos financeiros, mediante parceria a ser firmada com a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Turvo, Ermo, Meleiro, Morro Grande e Timbé do Sul e dá outras providencias.

    PARECER:

    A comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento interno deste Poder Legislativo, quando da análise da matéria em pauta, emite o seguinte parecer:

    1) Aspecto Legal: Favorável
    2) Aspecto Redacional : Favorável
    3) Mérito: Favorável




    Ante ao exposto, emite esta relatoria parecer favorável a presente matéria recomendando sua analise e deliberação pelo plenário, obedecidas às normas legais e regimentais.



    Relator:


    Ver. Rinaldo Ghelerre

    Sala das Comissões, 19 de abril de 2017.


    1- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    2- Ver.------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário
    3- Ver-------------------------------------------------- ( )Favorável ( ) Contrário

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