1957ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Timbé do Sul, sessão 1957, 12º Legislatura em 13 de março de 2017. Aos treze dias do mês de março de 2017 às dezenove horas reuniram-se ordinariamente nas dependências da Câmara de vereadores de Timbé do Sul, os Vereadores que compõem este legislativo, sob a presidência da Vereadora Joselia Scot Pezente (PSD) que constatando a existência de quórum legal conforme lista de presença abriu os trabalhos, solicitando ao secretário a leitura da ata da sessão anterior realizada ordinariamente sendo a mesma aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE: Deram entrada e foram lidos. 1-indicação 07/2017 de 03 de março de 2017, de autoria da bancada do PMDB, que pedem a alteração do piso salarial a todos os funcionários, que recebem piso inferior a um salário mínimo. Oficio 2564/2017 do Tribunal de Contas de SC, de 10 de março de 2017, encaminhando o Parecer Prévio 0031/2016 do Processo-16/00158983 relacionado às contas da Prefeitura Municipal de Timbé do Sul, exercício 2015. Parecer Prévio 0031/2016 do TCE-SC do Processo n°PCP-16/00158983 referente às contas da Prefeitura Municipal de Timbé do Sul, exercício 2015. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE: Colocada em discussão e votação a seguinte indicação: Indicação 06/2017 de autoria da Vereadora Joselia Scot Pezente do PSD, que sugere a implantação do projeto “Timbé do Sul Conectado” com a instalação de sinal de internet Wifi Livre no Centro da cidade. A Vereadora disse que é um projeto voltado a comunidade, principalmente aos jovens que se encontram na praça, está sendo estudado o projeto e vão ser criadas regras como horário de funcionamento, disse que este projeto está sendo viabilizado com recursos que estamos economizando aqui na Câmara, vão ser devolvido ao Município e o município pagara a instalação e a manutenção. Colocada em votação aprovada por oito votos à zero. ORDEM DO DIA: colocado em discussão e votação os seguintes projetos de lei: 1-Projeto de Lei 09/2017 do executivo que altera a Lei Municipal 1286/2005 de 08.03.2005 que dispõe sobre a prestação de serviços particulares de interesse para o município, Vereador Rinaldo, líder do governo, colocou que a lei autorizava a pagar 1.000,00 e agora passara a pagar 138 UFMs, que gira em torno de 2.800,00 para ajudar aos agricultores que estão implantando novos projetos como aviários, gado leiteiro, estufas, açudes e outros, e será reajustada anualmente, Vereadora Norma perguntou se era só para aviários, a presidente informou que é para qualquer investimento agropecuário e o valor Maximo e de 138 UFMS, projetos menores se paga menos. Colocado em votação aprovado por oito votos a zero. Projeto de Lei 10/2017 do executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a inserir despesa, fonte de recursos e abrir credito adicional ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Timbé do Sul e dá outras providencias.  Colocado em votação aprovado por oito votos a zero. TRIBUNA POPULAR: estiveram presentes o Presidente da CERSUL, Senhor Everton Schimit e o Senhor Luiz Carlos Marcon, Secretário, estiveram explanando como se encontra a situação da cooperativa Senhor Luiz Carlos, disse que a Cooperativa desde o ano passado está perdendo o subsidio de 2016 a 2019 se perderá 25% ao ano gradativamente com isto no mês de setembro as tarifas serão aumentadas, pois a cooperativa passara a pagar a energia mais cara e terá que repassar ao consumidor, a cooperativa tomou algumas medidas de economia para que o aumento seja menor do previsto, como fazendo a limpeza e roçada das redes, construção de redes com os funcionários da empresa e não contrata mais serviços terceirizados, também que são duas cooperativas uma Geradora e a outra distribuidora, sendo que a diretoria recebia dois vencimentos, a partir desta gestão passou a receber somente da distribuidora, também para se fazer economia. O presidente colocou que a Cooperativa é uma empresa grande que abrange vários municípios e tem que ser administrada com muita responsabilidade, ela iniciou com 25 sócios e hoje são mais de 16.000 sócios, por fim agradeceu a Presidente por ter cedido este espaço e convidou a todos para a Assembleia que será realizada no dia 30 de março às 19 horas na sede social da CERSUL. GRANDE EXPEDIENTE: conforme inscrições. 1- Walmor Grigio (PP): Senhora Presidente, Secretário, Vereadores e a todos os presentes, Diretoria da CERSUL, agradecer a DEUS por estarmos mais uma vez aqui, só queria fazer uns esclarecimentos e fazer uns pedidos sobre a iluminação publica, que o seu Nicanor falou que tem alguns pontos que tem bastantes lâmpadas queimadas então falei com o Marlon e o Prefeito e o material já está no deposito, e o pessoal da CERSUL estão vindo dia 4 de abril fazer um mutirão para fazer estes reparos, seriam estas a minhas palavras e boa noite. 2-Ver. Norma Regina M. Crepaldi (PMDB): Boa noite Senhora Presidente, Vereadores, demais pessoas aqui presentes, Diretoria da CERSUL, gostaria de agradecer as explicações sobre a empresa, esperamos que o aumento não seja muito devido a esta crise, pois daqui a pouco temos que usar velas, o meu sogro foi da diretoria da CERSUL e eu sempre participava com ele das assembleias e a gente via a clareza das coisas nas aprovações, e com certeza estarei presente na assembleia, na reunião passada se comentou sobre o nosso cemitério não por que o rapaz que trabalha lá é meu cunhado, mas eu gostaria de dizer algumas coisas, para quem não lembra do cemitério, hoje vocês veem o cemitério calçado e lá dentro está mais bonito que a nossa cidade, custou caro, custou, mas a pessoa que trabalha lá ele não cobra um preço fixo ele deixa a pessoa escolher se a pessoa quer pagar ele por dia, ele cobra por dia se quer comprar o material particular, pode comprar, se quiser compra um piso de 8,00/m² pode ou de 15,00 é você que escolhe eu mesmo fiz a minha eu comprei as coisas a meu critério, usei um piso de ponta de estoque que custou 6,00/m² se quer colocar mármore coloca, ele só oferece o trabalho ele diz eu tenho uma pessoa que coloca se tu quiser eu chamo ele, é uma associação como às outras e não depende da Câmara de Vereadores e nem do Município, se tem alguém que acha que é abusivo eu gostaria de lembrar, que eu morei aqui perto do cemitério, estes lotes aqui em volta ninguém queria comprar porque tinha até urubu no cemitério, era cadáver aparecendo, era tumulo quebrado, não tinha nem banheiro, não tinha calçada, hoje tem capela fornecidas pela prefeitura para pessoas carentes, todas as casas em volta do cemitério são de boa qualidade, as capelas são feitas com fossa e não tem perigo de sair cheiro, tanto que atrás do cemitério era um antigo lixão, era jogado resto de tumba, caixão, flores, era tudo ali, se tem alguma coisa a concertar vamos sentar todos juntos e conversar, mas a escolha de fazer a tua capelinha é tua, tu que escolhe o valor se tu quer de 20.000,00, 10.000,00 e se tu quer de 5,000,00 vai ser de 5 que foi a minha e o meu marido é pedreiro, e hoje eu entro no cemitério eu não sujo os pés e não tem nem tatu e nem gambá e uma vez tinha, vocês sabem como era vinha pedreiro de todos os lados e sobrava material e ninguém tirava, hoje não se vê nada disto e hoje tem uma associação, e as pessoas levam horrores de flores nos finados e não tem o trabalho de ir lá tirar, e tem estas doenças, e hoje tem uma pessoa que tira isto e não joga atrás do muro do cemitério, isto te dou certeza, está sendo feito uma casa mortuária com recursos de um Deputado, só sei que quem iniciou foi o Valentin Colodel e a Prefeitura ajudou com alguma coisa, o Vaninho trabalho por dia e se você quiser por dia ele faz, era isto que eu queria falar e boa noite a todos. 3-Ver. Amarildo Dandolini (PSDB): Queria dar um boa noite a todos, a Presidente, Vereadores, representantes da CERSUL sejam bem vindos e a todos os presentes, realmente Nega eu vim aqui para me defender, talvez você por ser cunhada do rapaz que trabalha lá foi contemplada, mas não é isto que acontece, pelos valores que são cobrados era para ser asfaltado e não calçamento, o pessoal vem reivindicar e todos sabem que estão cobrando uma taxa muito alta em relação às pessoas mais carentes, isto é verídico, outra coisa o Nicanor falou que a CERSUL instala uma energia que tem rancho e eles dão a prioridade e o direito de escolha, isto não acontece no cemitério, o único pedreiro que tem ali é o Vaninho, não da direito, isto eu provo para ti, e outra coisa a pessoa não quer valores ela quer ela comprar, é simples botar, 5,10 ou 20 mil reais na tua não e tu comprar, não sei se tu gastou só isto, isto que a Nega está falando não é verdade é totalmente diferente e eu gostaria que viesse um representante da associação, você está defendendo eles e eu gostaria que eles viessem se explicar certo, você é apenas Vereadora e não tem conhecimento da Associação e eu tenho todos os documentos e através de um abaixo assinado ou da Promotoria Publica vamos levar até o fim e eu não estou culpando ninguém, estou dizendo que forma que eles estão trabalhando é uma forma errada, só isto, boa noite a todos. 4-Ver. Rinaldo Ghelere (PP): Boa noite, Presidenta, Vereadores, Vereadoras, Secretários aqui presentes, Senhores e Senhoras, pessoal da CERSUL, parabenizar a CERSUL pelo trabalho os funcionários que atendem aqui, são competentes e prestativos, este dia sai de casa e faltou energia e vi uma mensagem no celular e eu estava sem energia, eu nem sabia é muito interessante e a prestação de serviços tem sido ótima, queria dar uma aviso através da Secretaria Social a Vilma pediu para avisar que as pessoas que precisam e tem necessidade de uma casa do projeto minha casa e minha vida, nós tivemos em Florianópolis, junto com o Prefeito, a Primeira Dama e a Vilma e nos encontramos com o Secretário adjunto da COHAB Leodegar Tiskoski, e Le pediu para fazer este cadastro que provavelmente até o final ou no inicio do próximo ano o Governo Federal estará abrindo o programa tanto para o interior, quanto para o urbano, então as pessoas que tem esta necessidade procurem e deixem o cadastro feito, também avisando que quarta-feira inicia as atividades da melhor idade a partir de 13:30 horas, também avisar que o Técnico da EPAGRI já esta atendendo na Secretária de Agricultura, esta situação já foi resolvida, também quero falar sobre política eu estava ouvindo a indicação do nobres Vereadores da bancada do PMDB, sobre o aumento dos salários, como que é a política ficaram sete anos no poder e não aumentaram o salário, 120 funcionários ganhando menos de um salário mínimo, e a administração do PMDB não se lembrou agora porque são oposição fazem uma indicação para aumentar o salário dos funcionários, isto é política, hora oposição, hora situação, mas isto está no plano do Prefeito Beto, que tem esta preocupação com os funcionários, pois eles são o patrimônio do Município, não são maquinas ou implementos eles precisam serem valorizados e esta administração não prometeu, mas vai fazer de tudo para arrumar o salário dos funcionários, pelo menos elevar até um salário mínimo, se administração passada tivesse feito um pouquinho ficaria menos, mas não deu um real de aumento só à inflação, ETA administração tem outro pensamento, vai fazer de tudo, sem promessa, mas vai tentar arrumar o piso de nossos funcionários que está defasado, isto não é só mandato passado mas vem de anos Polli e por certo alguma vai ser feito, para encerrar dar os pêsames a família hitimi confecções faleceu o Gerente Giovane, vitima de acidente em Porto Alegre, então é um pesar, então mais uma vez os meus pêsames. Boa noite e obrigado. 5-Ver. Zelindo Polli (PMDB): Presidenta, Secretário, Vereadores, Diretoria da CERSUL, obrigado pela presença e pelo esclarecimento, muito importante e parabenizar pelo bom atendimento que presta em nosso município e para nós agricultores que como diz o Rinaldo é só faltar recebemos a mensagem, e logo resolvem o problema, só fazer uma pergunta ao Vereador Rinaldo Líder do Governo, ele nos citou da novela com concurso que a justiça embargou e ele deixou a expectativa aos nossos funcionários que já estaria à decisão judicial dos funcionários que ficaram parados na época se realmente o Juiz já bateu o martelo e se o Prefeito vai começar a pagar, você disse que são quase três milhões e você me disse se poderia nos responder, Aparte Ver. Rinaldo- eu não disse que estava para pagar eu disse que foi decidido que o concurso é valido e gerou uma divida de quase três milhões porque o Prefeito passado tirou os funcionários através do decreto 18 e houve uma briga na justiça e foi decidido em Brasília e foi ganho de causa para os funcionários, e voltou para a Comarca e Juiz vai determinar como será os pagamentos das indenizações e danos morais, salário atrasado, INSS, e toda esta divida. Certo Rinaldo achei ate estranho ter saído tão rápido, pois a divida da CERSUL levou 14 anos para ser decidida, divida de morte por indenização demorou e esta saiu tão rápido, nós tínhamos um projeto chamado Beija-flor em duas comunidades em Molha Coco e Nova Vicenza e este projeto tinha que ser direcionado para atender filhos de agricultores n área de computação e agente soube que foi recolhido e não sei se vão continuar porque era muito bom e dava apoio aos agricultores, esperamos que deem continuidade aqui no centro, pois não temos mais escolas no interior, então gostaria de uma resposta, é um projeto do Governo federal, sobre a indicação a gente fez porque o Prefeito promete de fazer diferente e quem sabe o nosso não conseguiu e este consiga fazer diferente e emparelhar todos os salários, cada um se dedica em um lado e vou dar os parabéns e agradecer se isto vier a acontecer e cada um que passa faz uma parte. Boa noite e obrigado. 6-Ver. Joselia Scot Pezente (Presidenta)- Mas uma vez agradecer a presença de todos e queria fazer um esclarecimento com relação a repasses, as forma de repasse para a APAE e Hospital, este ano tivemos um impasse e não conseguimos assinar o convenio, pois entrou em vigor a lei 13019 conhecida com EMIROSK é o marco regulador das entidades Civis, veio para normatizar qualquer tipo de repasse as entidades, não só o nosso município, mas todos não estavam preparados para esta mudança é uma lei bem complexa e depois de algumas reuniões da AMESC e até mesmo com a APAE e hospital esta semana chegamos num consenso e nos próximos dias os convênios serão assinados e os repasses serão feitos então não foi falta de vontade foi esta lei que veio para normatizar, as transferências de recursos e acredito que vai ser melhor, na próxima segunda-feira não teremos sessão em virtude da audiência da CASAN solicitada pelo Vereador Ademilson. Nada mais havendo a tratar à senhora Presidenta encerrou a presente sessão e convocou os senhores Vereadores para a próxima sessão em caráter ordinário para o vinte e sete de março às dezenove horas, para constar foi digitada a presente ata que lida e achada conforme vai pelos Vereadores presente assinada.