Legislação - Lei - Ordinária
Filtros/termos: Lei, Ordinária
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Lei Ordinária Nº 2119/2023
CRIA VAGAS EM CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 1961 DE 16 DE JULHO DE 2019.
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Lei Ordinária Nº 2118/2023
CRIA VAGAS EM CARGOS DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 1.962 DE 16 DE JULHO DE 2019
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Lei Ordinária Nº 2117/2023
CRIA CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 1,962 DE 16 DE JULHO DE 2019
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Lei Ordinária Nº 2116/2023
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2115/2023
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2114/2022
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARTICULARES ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES DE INTERESSE PUBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2113/2022
Cria Vagas em cargos do Quadro de Pessoal constante da Lei Municipal 1.961 de 16 de julho de 2019
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Lei Ordinária Nº 2112/2022
Cria Vagas em cargos do Quadro de Profissionais da Educação constante da Lei Municipal Nº 1.962 de 16 de julho de 2019
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Lei Ordinária Nº 2111/2022
DÁ DENOMINAÇÃO À OBRA DE ARTE DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL.
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Lei Ordinária Nº 2110/2022
REDEFINE VALORES CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1936 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
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Lei Ordinária Nº 2109/2022
INCLUI TRECHO DE ESTRADA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2108/2022
DA DENOMINAÇÃO À OBRA DE ARTE DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL.
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Lei Ordinária Nº 2107/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Lei Ordinária Nº 2106/2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2105/2022
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Nº 2104/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO À SER FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILA BELMIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2103/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO À SER FIRMADO COM ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CEMITÉRIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2102/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS COM O IMAS – INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2101/2022
ALTERA LETRA DO HINO DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL
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Lei Ordinária Nº 2100/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. zelindo mota