Legislação - Lei
Filtros/termos: Lei
-
Lei Ordinária Nº 2061/2022
AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IMAS – INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2060/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2059/2022
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
-
Lei Ordinária Nº 2058/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL CUSTEAR DESPESAS COM A HUMANIZAR ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2057/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ANTI- ÀLCOOL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DO EXTREMO SUL CATARINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2056/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA - COMBATE AO ÀLCOOL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO EXTREMO SUL CATARINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2055/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CTRDEQ - CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2054/2022
CRIA CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
-
Lei Ordinária Nº 2053/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR BENEFICIENTE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2052/2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2051/2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SAMAE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Complementar Nº 04/2022
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Timbé do Sul.
-
Lei Complementar Nº 03/2022
DISPÕE SOBRE A LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE BAIXO RISCO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO I, § 1º, DO ARTIGO 3º, DA LEI FEDERAL Nº 13.874/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E LEI ESTADUAL Nº 18.091/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Lei Complementar Nº 02/2022
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Complementar Nº 01/2022
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL/SC, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.
-
Lei Ordinária Nº 2050/2021
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊÑCIAS
-
Lei Ordinária Nº 2049/2021
Fixa o Índice de Revisão Geral das Remunerações dos Servidores Municipais para o Exercício de 2022 e dá outras Providências.
-
Lei Ordinária Nº 2048/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO À SER FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO SÃO LUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2047/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO À SER FIRMADO COM O TIMBÉ DO SUL CLUBE DE VOO LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Lei Ordinária Nº 2046/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 636/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS