Legislação
- Portaria Nº 02/2024
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Resolução Nº 02/2024
NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIMBÉ DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2024.
- Proposição Indicação Nº 02/2024
- Proposição Moção Nº 02/2024
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 02/2024
REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Parecer CJR Nº 02/2024
- Parecer CFO Nº 02/2024
- Portaria Nº 1/2024
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Resolução Nº 01/2024
NOMEIA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL PARA O EXERCICO DE 2024.
- Proposição Indicação Nº 01/2024
- Proposição Moção Nº 01/2024
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Projeto Lei Ordinária PE Nº 1/2024
REAJUSTA O VENCIMMENTO DOS CARGOS DE AAGENTES DE SAUDE-ACS E AGENTES DE SAUDE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
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Projeto Lei Ordinária PL Nº 01/2024
FIXA O INDICE DE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Parecer CJR Nº 01/2024
- Parecer CFO Nº 01/2024
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Lei Ordinária Nº 2170/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL/SC A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA AMIGOS DO HOSPITAL DE TIMBE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2169/2023
CRIA O ADICIONAL DE ALIMENTAÇÃO À MOTORISTA DE VEICULO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2168/2023
Institui o Campeonato Municipal de Laço de Timbé do Sul e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
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Lei Ordinária Nº 2167/2023
CRIA O ADICIONAL DE ALIMENTAÇÃO À MOTORISTA DO TRANSPORTE DE TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária Nº 2166/2023
ALTERA LEI Nº 1.884/2017 QUE CRIA O ADICIONAL DE ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.